Contrato vinculativo para sucessores iduumnt

Contrato vinculativo para sucessores

03.04.2021

Farin59227

1 - Os valores pagos por contratos de aquisição de serviços que, em 2016, venham a renovar-se ou a celebrar-se com idêntico objeto e ou contraparte de contrato vigente em 2015 não podem ultrapassar os valores pagos em 2015. () 5 - Carece de parecer prévio vinculativo do membro do Governo responsável pela área das finanças, exceto no Cláusula 5ª - O presente Contrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável para as PARTES e extensivo a todos os respectivos sucessores, a qualquer título. Assim, falecendo qualquer dos ora contratantes, não caberá qualquer desobrigação do presente ajuste, obrigando-se seus respectivos herdeiros e sucessores, a qualquer A menos que sea para cualquiera de los propósitos establecidos en la sección "Uso y divulgación de datos personales" anterior, Sony Ericsson no transferirá a terceros (a menos que sea para propósitos de enrutamiento) los datos personales que usted proporcionó en el sitio, excepto (a) con su consentimiento; (b) si se requiere por ley o por orden judicial; (c) a personas o empresas con las Uma vez que o contrato é preparado, ele é assinado digitalmente e o contrato é acordado para se referir ao hash do contrato. Por exemplo, se houver uma transação financeira ocorrendo sob o contrato, a transação será aplicada ao hash desse contrato, juntamente as partes pagantes.

Entretanto, tem-se admitido que a força vinculante dos contratos seja contida pelo Ex.: os sucessores, a título universal, porque o princípio geral é o de que o

Salvo para qualquer dos fins estabelecidos na secção "Utilização e divulgação de dados pessoais" supra, a Sony Ericsson não transferirá para nenhum terceiro (a não ser para fins de encaminhamento) os dados pessoais que fornecer no site, excepto (a) com o seu consentimento; (b) se tal for exigido por lei ou ordem judicial; (c) para pessoas ou empresas com as quais a Sony Ericsson tenha Este Contrato do Programa para Associados (o "Contrato") quebra, conflito ou violação de qualquer outro contrato ou instrumento aplicável ou vinculativo a você, ou (ii) violação de diretores, funcionários, agentes afiliados, sucessores e cessionários da Zazzle de todo e qualquer processo jurídico, prejuízo A Friomaqgas, Lda dedica-se à distribuição de peças e acessórios para electrodomésticos. Caso no final da sua pesquisa não encontre o que pretende, não hesite em contactar-nos. Faremos os possíveis para o ajudar. Fale connosco. Loja física. Rua Almirante Cândido dos Reis, nº 46-48

Entretanto, tem-se admitido que a força vinculante dos contratos seja contida pelo Ex.: os sucessores, a título universal, porque o princípio geral é o de que o

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DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE PARTE(S). IDEAL( AIS) DE a) à avaliação cadastral do(s) pretenso(s) sucessor(es), por parte e a peculiares deste Empreendimento, as quais são vinculativas as partes. 15.9.

Estes TOS serão vinculativos para cada parte e seus sucessores e cessionários permissionários, e regidos por e interpretados de acordo com as leis do Estado do Oregon, sem referência a conflitos de princípios de lei. Estes TOS não são transferíveis ou passíveis de cessão por você sem o consentimento expresso e prévio da CD Baby. Consulte o significado / definição de vinculativo no Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, o dicionário online de português contemporâneo. See full list on parceirolegal.fcmlaw.com.br As presentes Condições Gerais, juntamente com os Descritivo do(s) Serviço(s), Contrato de Software e Termos Suplementares para Produtos de Infraestrutura constituem um contrato juridicamente vinculativo entre o Cliente e a Dell para a aquisição de Produtos, Software e/ou Serviços (o “Contrato”). Consultor Jurídico - Notícias, 11/2/2018 - Sucessor não pode retomar imóvel rural durante contrato de parceria [Ambiental, Família] Para um bom andamento das operações no canteiro, também merecem constar nos contratos a explicitação das tarefas auxiliares de transporte, como o horário para a utilização de determinados equipamentos, por exemplo, bem como a definição de corresponsabilidades no caso de atrasos e retrabalhos com outros fornecedores de serviços na

Quanto ao alcance das conseqüências contratuais, do ponto de vista das pessoas atingidas pelo ato negocial, é preciso lembrar que num sentido geral: a) o contrato, em regra, somente obriga as partes contratantes, não alcançando terceiros; b) a obrigação contratual, exceto a personalíssima, é passível de transmissão ativa e passiva aos sucessores a título universal e particulares